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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 14:55
Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti
BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:39
Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã
Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:06
Informatização e Violação de Privacidade Pornografia de Vingança
através das redes sociais para violar a privacidade através de pornografia de vingança. Partindo da
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Entidades apontam ameaça à privacidade no Marco Civil da Internet
Segundo organizações, o projeto estabelece uma "espécie de grampo compulsório" de toda navegação realizada em grandes sites, invertendo o princípio constitucional da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:15
Facebook é notificado por denúncias de violação à privacidade
Ferramenta que identifica fotos "aumenta exposição de usuários". A rede social tem dez dias para responder a notificação e dar explicações
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Controle da internet não coibirá crime, mas privacidade
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 15:25
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:56
Lei Anticorrupção e a importância dos Programas de Integridade
Por Patrícia Latorre e Camila Rombaldi.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:28
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:51
CNMP institui programas de residência no Ministério Público
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:25
Auxílio Brasil X Bolsa Família: compare os programas
MP extinguiu o programa criado em 2003 e o substituiu pela versão 'repaginada' - e ainda com algumas incertezas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Projeto permite deduzir do IR doação para programas de emprego
O projeto permite um abatimento de 80% sobre os valores efetivamente doados, quando se tratar de pessoas físicas; e 40%, no caso das empresas
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. ICMS. Produtos de informática. Programas (software). Cd-rom. Comercialização.
Reexame de fatos e provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:12
Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook
Decisão visa preservar privacidade das vítimas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:31
Comissão da maioridade penal aprova programas de ressocialização de adolescentes
Os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União nem pelos estados
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:45
TSE define ordem dos programas eleitorais dos candidatos à Presidência
A propaganda eleitoral para presidente será veiculada no rádio às terças, quintas e sábados. Nas segundas, quartas e sextas, a propaganda será destinada aos demais mandatos em disputa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:10
Programas de computador (software ). Caráter punitivo e pedagógico.
Ação de indenização. Propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:00
Obama garante que programas de vigilância de comunicações são legais
É a primeira vez que Barack Obama fala publicamente sobre o assunto
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:40
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Senador argumenta que é necessário incentivar o crescimento dos microempreendimentos individuais, indo além da simplificação da tributação e da cobertura de benefícios sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social
Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem